Decreto nº 4.733 de 02/01/1903
Decreto nº 4.733 de 02/01/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO AOS DEPUTADOS ANÍZIO AUTO DE ABREU, RAIMUNDO ARTHUR DE VANCONCELOS, FREDERICO AUGUSTO BORGES E SENADOR JOÃO CORDEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , PAGAMENTO , PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |