Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.749 de 17/06/2003

Decreto nº 4.749 de 17/06/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/06/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DEPARTAMENTO , INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , DEPARTAMENTO , INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.131 de 07/07/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/2004] (p. 5, col. 3) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.765 de 27/04/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/2006] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.129 de 13/02/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.577 de 17/01/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.682 de 28/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.681 de 28/04/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 4.749 de 17/06/2003] Decreto nº 5.131 de 07/07/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)