Decreto nº 4.755 de 28/01/1903
Decreto nº 4.755 de 28/01/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 25:000$, PARA SUBVENCIONAR A IMPRESSÃO DOS TRABALHOS DO DR. JOAQUIM CARLOS TRAVASSOS, SOBRE A INDÚSTRIA AGRÍCOLA EM GERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 52, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |