Decreto nº 4.756 de 28/01/1903
Decreto nº 4.756 de 28/01/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DITA NOVAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PERÍODO PRESIDENCIAL DE 1902 A 1906, E AS ELEIÇÕES FEDERAIS QUE SE REALIZARÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO PRÓXIMO VINDOURO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 52, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
NORMAS , ELEIÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |