Decreto nº 4.759 de 03/02/1903
Decreto nº 4.759 de 03/02/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACEITA, COM MODIFICAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS, OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA LINHA COMPREENDIDA ENTRE VITÓRIA E PEÇANHA, ANTERIORMENTE APROVADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , VITORIA (ES) , PEÇANHA (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |