Decreto nº 4.759 de 11/10/1939
Decreto nº 4.759 de 11/10/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 002] (p. 341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA , PREFEITURA MUNICIPAL , BOM JESUS (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |