Decreto nº 4.768 de 09/02/1903
Decreto nº 4.768 de 09/02/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O PRIVILÉGIO DE EQUIPARAÇÃO AO GINÁSIO NACIONAL CONCEDIDO AO INSTITUTO NACIONAL DE HUMANIDADES PELO DECRETO NÚMERO 3.687, DE 23 DE JUNHO DE 1900. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 154, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PRIVILEGIO , EQUIPARAÇÃO , CURSO GINASIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |