Decreto nº 4.801 de 23/10/1939
Decreto nº 4.801 de 23/10/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS REFERENTES AO TRECHO ROBORE-SÃO JOSÉ, ENTRE OS KMS. 259,500 E 404,000, COM A EXTENSÃO DE 144,5 QUILÔMETROS DA ESTRADA DE FERRO BRASIL-BOLÍVIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 54, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |