Decreto nº 4.806 de 24/10/1939
Decreto nº 4.806 de 24/10/1939
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EXTINTOS DOIS CARGOS EXCEDENTES NA CARREIRA DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , AUXILIAR DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |