Decreto nº 4.812 de 01/04/1903
Decreto nº 4.812 de 01/04/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 50:000$, PARA AUXILIAR OU PROMOVER, POR INTERMÉDIO DA SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA, UM CONCURSO OU EXPOSIÇÃO DE APARELHOS DESTINADOS AS APLICAÇÕES INDUSTRIAIS DO ÁLCOOL, COM O FIM DE VULGARIZA-LOS NO PAÍS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , CONCURSO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |