Decreto nº 4.817 de 31/10/1939

Decreto nº 4.817 de 31/10/1939

Ementa

CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO, NO CORRENTE ANO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 62, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO PARTICULAR .

Indexação

CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , SEDE , ESTADOS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo