DECRETO N. 4.817 – DE 31 DE OUTUBRO DE 1939
Concede auxílios a instituições nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piaui, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baía, Espírito Santo e Rio de Janeiro, no corrente ano.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74 da Constituição,
decreta:
Artigo único. ás instituições de caráter privado, abaixo mencionadas, com sedes nos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, são concedidas, no corrente exercício, segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no total de réis 1.554:000$0, por conta da letra f) 01 – Secretaria de Estado, subconsignação n. 49, da verba 3 do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de 1939:
Amazonas:
Abrigo Menino Jesus – Manaus................................................................................................ 30:000$0
Colégio S. Francisco de Assis – Manaus.....................................................................................3:000$0
Faculdade de Farmácia e Odontologia – Manaus......................................................................10:000$0
Prefeitura Apostólica do Alto Solimões – 8. Paulo de Olivença................................................ 30:000$0
Para:
Associação dos Escoteiros Católicos de S Raimundo – Belém.............................................. 80:0000$0
Associação 8. Vicente de Paulo – Belém................................................................................. 20:O00$0
Casa de Saúde Marítima do Pará – Belém............................................................................... 30:000$0
Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará – Belém..................................................................80:000$0
Santa Casa de Misericórdia – BeIém...................................................................................... 100:000$0
Maranhão:
Academia de Comércio - – S. Luiz.............................................................................................10:000$0
Asilo de Mendicidade – S. Luiz...................................................................................................20:000$0
Asilo Orfanológico Santa Luzia –S. Luiz.....................................................................................15:000$0
Associação Educadora Italo Brasiliense–S. Luiz........................................................................12:000$0
Centro Espírita Maranhense – S. Luiz......................................................................................... 5:000$0
Centro Artístico Operário Caxiense –Caxias..............................................................................10:000$0
Educandário S. José – Caxias..................................................................................................... 5:000$0
Escola Prática de Eletricidade, Telegrafia e Radiotelegrafia – S. Luiz .......................................3 :000$0
Faculdade de Farmácia e Odontológica – São Luiz ..................................................................20:000$0
Ginásio Caxiense – Caxias...........................................................................................................5:000$0
Instituto de Letras e Ofícios Gomes de Sousa – Coroatá...........................................................6 :000$0
Instituto de Assistência á Infância – S. Luiz..............................................................................15:000$0
Seminário Santo Antônio – S. Luiz........................................................................................... 10:000$0
Tenda Espirita de Caridade Dr. Neto Guterres – S. Luiz............................................................ 3:000$0
União Artística Operária Caxiense – Caxias............................................................................. 10:000$0
Piauí:
Colégio Primário Santo Antônio – Teresina.................................................................................3:000$0
Colégio N. S. das Mercês – S Raimundo Nonato........................................................................5:000$0
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra – Parnaíba...........................20:000$0
Ceará:
Asilo de Alienados S. Vicente de Paulo – Porangaba ...............................................................30:000$0 Asilo de Menores Juvenal Carvalho – Fortaleza.....................................................................5:000$0 Associação das Irmãs Terceiras Capuchinhas – Fortaleza......................................................... 6:000$0
Casa de Caridade – Crato.......................................................................................................... 5 :000$0
Centro Estudantal Cearense – Fortaleza.................................................................................... 5:000$0
Colégio Salesiano Domingos Sávio – Baturité...........................................................................25:000$0
Colégio Santana (Escola Normal) – Sobral................................................................................10:000$0
Colégio de Santa Rita – Maranguape........................................................................................ 40:000$0
Colégio Santa Teresa de Jesus – Crato.................................................................................... 40:000$0
Dispensário dos Pobres – Sobral.............................................................................................. 10:000$0
Escola Noturna S. Vicente de Paulo – Fortaleza..........................................................................5:000$0
Externato S. Vicente de Paulo – Fortaleza...................................................................................5:000$0
Ginásio Sobralense – Sobral........................................................................................................5:000$0
Hospital de Santo Antônio dos Pobres – Iguatú........................................................................ 50:000$0
Liga Barbalhense Contra o Analfabetismo – Barbalha ............................................................... 3:000$0
obra das Vocações Sacerdotais – Fortaleza................................................................................3:000$0
Orfanato Jesus, Maria e José – Joaseiro.....................................................................................6:000$0
Patronato S. José – Arneatí........................................................................................................20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Fortaleza.....................................................................................50:000$0
Rio Grande do Norte:
Associação das Damas de Caridade – Natal.............................................................................10:000$0
Colégio Santo Antônio – Natal....................................................................................................10:000$0
Colégio N. 8. das Neves – Natal...................................................................................................4:000$0
Colégio Sagrado Coração de Maria – Mossoró............................................................................5:000$0
Escola de Comércio – Natal...................................................................................................... 40:000$0
Paraíba:
Orfanato D. Eurico – João Pessoa...............................................................................................5:000$0
Pernambuco:
Asilo do Bom Pastor – Recife.................................................................................................... 10:000$0
Casa de Caridade da lmaculada Conceição – Nazaré ...............................................................10:000$0
Colégio da Imaculada Conceição– Barro......................................................................................3:000$0
Colégio Coração Eucarístico – Recife...........................................................................................5:000$0
Colégio Santana – Bom Jardim.....................................................................................................5:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora – Petrolina...........................................................................................10:000$0
Colégio N. S. de Lourdes – Palniares........................................................................................... 5:000$0
Dispensário S. José – Floresia dos Leões.................................................................................. 10:000$0
Escola Anchieta – Recife...............................................................................................................3:000$0
Escola Agrícola S. Sebastião – Jaboatão....................................................................................15:000$0
Escola Gratuita Santa Dorotéia – Recife...................................................................................... 5:000$0
Externato do Oratório da Divina Providência – Recife...................................................................5:000$0
Orfanato N. S. do Bom Conselho – Bom Conselho.......................................................................8:000$0
Alagoas:
Asilo Bom Pastor – Maceió........................................................................................................... 5:000$0
Asilo de N. S. do Bom Conselho – Bebedouro – Maceió .............................................................5:000$0
Associação do Ensino Paroquial – Maceió....................................................................................3:000$0
Centro Espírita William Crookes – Maceió....................................................................................3:000$0
Escola Paroquial de N. S Mãe do Povo – Maceió........................................................................ 3:000$0
Hospital de N. S. de Lourdes – Pilar..............................................................................................3:000$0
Hospital S. Vicente de Paulo – Palmeira dos Índios ...................................................................10:000$0
Irmandade do Senhor Bom Jesus do Matosinhos – Maceió........................................................ 5:000$0
Orfanato S. Domingos – Maceió..................................................................................................10:000$0
Canta Casa de Misericórdia – Maceió........................................................................................ 30:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Penedo....................................................................................... 10:000$0
Sociedade Protetora do Ensino Paroquial – Penedo................................................................... 6:000$0
Sociedade e Conferência de S. Vicente de Paulo – União......................................................... 10:000$0
Sergipe:
Asilo de Mendicidade Rio Branco – Aracajú............................................................................... 20:000$0
Associação Aracajuana de Beneficência – Aracajú.................................................................... 32:000$0
Hospital S. Vicente de Paulo – Própria........................................................................................40:000$0
Hospital de Caridade N. S. da Conceição – Lagarto.....................................................................5:000$0
Baía:
Asilo N. S. de Lourdes – Feira de Santana............................................................................... 12:000$0
Associação das Senhoras de Caridade – Salvador....................................................................15:000$0
Colégio Santa Eufrásia – Barra....................................................................................................5:000$0
Fundação Santa Luzia – Salvador............................................................................................. 20:000$0
Hospital de N. S. da Piedade – Bonfim........................................................................................ 7:000$0
Liga Baiana Contra a Mortalidade lnfantil – Salvador ................................................................50:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Cachoeira.................................................................................. 20;000$0
Santa Casa de Misericórdia – Maragogipe................................................................................ 20:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Juazeiro..................................................................................... 10:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Oliveira dos Campinhos................................................................6:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Valença.......................................................................................80:000$0
Espírito Santo:
Associação das Damas de Caridade – Vitória..............................................................................6:000$0
Colégio N. Senhora Auxiliadora – Vitória....................................................................................12:000$0
Dispensário S. Vicente de Paulo – Vitória....................................................................................7:000$0
Escola Superior de Comércio – Vitória.........................................................................................2:000$0
"Liga Espiritos santense de Proteção e Assistência á Infância – Vitória................................... 10:000$0
Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose – Vitória............................................................. 10:000$0
Policlínica Antônio Aguirre – Vitória..............................................................................................5:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Vitória..........................................................................................30:000$0
Rio de Janeiro:
Asilo Furquim – Vassouras...........................................................................................................6:000$0
Assistência Social ao Operariado Friburguense – Nova Friburgo................................................3:000$0
Associação das Damas de Caridade S. Vicente de Paulo Niterói..............................................30:000$0
associação de Caridade S. Francisco Xavier – Itaguaí ...............................................................6:000$0
associação Protetora de Recolhimento de Desvalidos Petrópolis............................................ 25 :000$0
Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade – Nova Iguassú........................................................ 3:000$0
Casa de Caridade Santa Rita – Barra do Piraí.......................................................................... 10:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora – Campos............................................................................................5:000$0
Escolas Profissionais Saiesianas – Niterói.................................................................................60:000$0
Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro – Niterói.........................................................10:000$0
Grêmio Espirita de Beneficência – Barra do Pirai....................................................................... 5:000$0
Grupo Espírita Fé e Esperança – Entre Rios...............................................................................5:000$0
’Hospital Santa Teresa – Petrópolis...........................................................................................40:000$0
Irmandade de S. Vicente de Paulo (mantenedora do Asilo Sta. Leopoldina) – Niterói.............30:000$0
Santa Casa de Misericórdia – Resende................................................................................... 30:000$0
Total.....................................................................................................................................1.554:000$0
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1939, 118º da Independência 51º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.