Decreto nº 4.824 de 03/11/1939
Decreto nº 4.824 de 03/11/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA A PESQUISAR CARVÃO EM AREA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 68, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 102, col. 1)
|