Decreto nº 4.826 de 03/11/1939
Decreto nº 4.826 de 03/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL EM TERRAS SITUADAS A MARGEM DIREITA DO ARROIO FRANCISQUINHO, 3 DISTRITO DO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 71, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |