Decreto nº 4.838 de 16/05/1903
Decreto nº 4.838 de 16/05/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DERROGA OS ARTIGOS 89, IN FINE, DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO NÚMERO 673, DE 21 DE AGOSTO DE 1890, E 323 DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 745, DE 12 DE SETEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PROMOÇÃO , MARINHEIRO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |