Decreto nº 4.843 de 24/09/2003

Decreto nº 4.843 de 24/09/2003

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2, 5 DO DECRETO 1.519, DE 8 DE JUNHO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI 9.015, DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIAVEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - RVCVM E A RETRIBUIÇÃO VARIAVEL DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RVSUSEP.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/2003] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , RETRIBUIÇÃO , RENDA VARIAVEL , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração