Decreto nº 1.519 de 08/06/1995

Decreto nº 1.519 de 08/06/1995

Ementa

REGULAMENTA A LEI 9.015, DE 30 DE MARçO DE 1995, QUE INSTITUI A "RETRIBUIçÃO VARIAVEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIO - RVCVM" E A "RETRIBUIçÃO VARIAVEL DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RVSUSEP", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1995] (p. 8394, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AUTARQUIA , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , RETRIBUIÇÃO , RENDA VARIAVEL , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 1.519 de 08/06/1995]

Art. 2 [Decreto nº 1.519 de 08/06/1995]

Art. 5 [Decreto nº 1.519 de 08/06/1995]