Decreto nº 4.852 de 08/11/1939
Decreto nº 4.852 de 08/11/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À "MINERALURGIA LTDA." AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |