Decreto nº 4.853 de 06/10/2003

Decreto nº 4.853 de 06/10/2003

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/10/2003] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXERCITO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS , EXERCITO .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , SERVIÇO ATIVO , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 37-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 38, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, § 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, § 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, § 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-C, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-D, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-E, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-E, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Art. 16 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Art. 18 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 37-A, caput [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38, § 3 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38, § 4 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38, § 5 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38, § 6 [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38-A [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38-B [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38-C, caput [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38-D, caput [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38-E, caput [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]

Anexo 1 Art. 38-E, Parágrafo Único [Decreto nº 4.853 de 06/10/2003]