Decreto nº 9.886 de 27/06/2019

Decreto nº 9.886 de 27/06/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 21, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , FORÇAS ARMADAS , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22-A, caput - Acréscimo
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23, caput, Alínea a - Supressão
  • Art. 23, caput, Alínea b - Supressão
  • Art. 23, caput, Alínea c - Supressão
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 24, caput, Alínea a - Revogação
  • Art. 24, caput, Alínea b - Revogação
  • Art. 24, caput, Alínea c - Revogação
  • Art. 24, § 1 - Revogação
  • Art. 24, § 2 - Revogação
  • Art. 24, § 3 - Revogação
  • Art. 24-A - Acréscimo
  • Art. 24-B, caput - Acréscimo
  • Art. 24-C, caput - Acréscimo
  • Art. 24-D, caput - Acréscimo
  • Art. 24-D, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 56-A, caput - Acréscimo
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 58-A, caput - Acréscimo
  • Art. 58-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 58-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 60-A, caput - Acréscimo
  • Art. 62, caput - Alteração
  • Art. 62, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 37-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 38, § 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, § 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, § 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, § 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-C, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-D, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-E, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 38-E, Parágrafo Único - Acréscimo