Decreto nº 90.116 de 29/08/1984

Decreto nº 90.116 de 29/08/1984

Ementa

REGULAMENTA O INGRESSO E A PROMOÇÃO NO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (RIPQAO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/1984] (p. 12617, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 14/09/1984] (p. 7, col. 5)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

RECURSOS , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE ACESSO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , PROMOÇÃO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , RECRUTAMENTO , INGRESSO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , SUBTENENTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FIXAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , SUBTENENTE , SARGENTO , CATEGORIA FUNCIONAL , QUADRO DE ACESSO .
REGULAMENTAÇÃO , INGRESSO , PROMOÇÃO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , REGULAMENTO DE REGRESSO A PROMOÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (RIPQAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, § 4 - Alteração
  • Art. 18, § 2 - Alteração
  • Art. 18, § 3 - Alteração
  • Art. 18, § 4 - Alteração
  • Art. 18, § 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 3, Alínea e, Item 2 - Revogação
  • Art. 11, § 3, Alínea e, Item 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22-A, caput - Acréscimo
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23, caput, Alínea a - Supressão
  • Art. 23, caput, Alínea b - Supressão
  • Art. 23, caput, Alínea c - Supressão
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 24, caput, Alínea a - Revogação
  • Art. 24, caput, Alínea b - Revogação
  • Art. 24, caput, Alínea c - Revogação
  • Art. 24, § 1 - Revogação
  • Art. 24, § 2 - Revogação
  • Art. 24, § 3 - Revogação
  • Art. 24-A - Acréscimo
  • Art. 24-B, caput - Acréscimo
  • Art. 24-C, caput - Acréscimo
  • Art. 24-D, caput - Acréscimo
  • Art. 24-D, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 5 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 7 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 11, § 3, Alínea e, Item 2 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 11, § 3, Alínea e, Item 3 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 16, § 4 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 18, § 2 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 18, § 3 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 18, § 4 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 18, § 5 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 22-A, caput [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 23 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 23, caput, Alínea a [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 23, caput, Alínea b [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 23, caput, Alínea c [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24, caput, Alínea a [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24, caput, Alínea b [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24, caput, Alínea c [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24, § 1 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24, § 2 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24, § 3 [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24-A [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24-B, caput [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24-C, caput [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24-D, caput [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]

Art. 24-D, Parágrafo Único [Decreto nº 90.116 de 29/08/1984]