Decreto nº 95.947 de 22/04/1988

Decreto nº 95.947 de 22/04/1988

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO PARA INGRESSO E PROMOÇÃO NO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (RIPQAO), APROVADO PELO DECRETO 90.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1984.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/04/1988] (p. 7057, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE REGRESSO A PROMOÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (RIPQAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONTAGEM , NUMERO , VAGA , OBJETIVO , DATA , PROMOÇÃO , REGULAMENTO DE REGRESSO A PROMOÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (RIPQAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EFETIVAÇÃO , PROMOÇÃO POSTUMA , REGULAMENTO DE REGRESSO A PROMOÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (RIPQAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, § 4 - Alteração
  • Art. 18, § 2 - Alteração
  • Art. 18, § 3 - Alteração
  • Art. 18, § 4 - Alteração
  • Art. 18, § 5 - Alteração