Decreto nº 84.355 de 31/12/1979

Decreto nº 84.355 de 31/12/1979

Ementa

REGULAMENTA O INGRESSO E A PROMOÇÃO NO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (RIPQAO).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/1979] (p. 20132, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 18/01/1980] (p. 3, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , EXCLUSÃO , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE ACESSO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) .
REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) .
NORMAS , PROMOÇÃO , PESSOAL , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REGULAMENTAÇÃO , INGRESSO , PROMOÇÃO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , REGULAMENTO DE REGRESSO A PROMOÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (RIPQAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , INGRESSO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO , PROMOÇÃO , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) .
DEFINIÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 84.355 de 31/12/1979]

Art. 8 [Decreto nº 84.355 de 31/12/1979]