Lei nº 1.037 de 31/12/1949
Lei nº 1.037 de 31/12/1949
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Ementa | Dispõe sôbre a promoção de Subtenentes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1950] (p. 945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
MINISTERIO DA GUERRA .
PROMOÇÃO , SUBTENENTE , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1957] (p. 24245, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1970] (p. 7513, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1984] (p. 12617, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1988] (p. 3835, col. 2)
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