Decreto nº 4.857 de 09/11/1939
Decreto nº 4.857 de 09/11/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS ESTABELECIDOS PELO CODIGO CIVIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 99, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CODIGO CIVIL , REGISTRO PUBLICO .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , REGISTRO PUBLICO , CODIGO CIVIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 237, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 526, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 192, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 21/10/1969] (p. 8940, col. 4)
|