Decreto nº 4.857 de 10/10/2003

Decreto nº 4.857 de 10/10/2003

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 5 DO DECRETO 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COMITE EXECUTIVO DE GESTÃO, CONSTANTE DO MESMO DECRETO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , GESTÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 2 - Alteração