Decreto nº 4.732 de 10/06/2003

Decreto nº 4.732 de 10/06/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 2, Inciso 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5, § 10, Inciso 13 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 19 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Restauração de Texto
  • Art. 5 - Restauração de Texto
  • Art. 8, caput - Restauração de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 17 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 17 - Revogação
  • Art. 5, § 18 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 13 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 14 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 15 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 16 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 17 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 2, caput, Inciso 19 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 4 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 4, caput, Inciso 7 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 4, caput, Inciso 8 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 5 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 5, § 2, Inciso 19 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 5, § 10, Inciso 13 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 5, § 17 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 5, § 18 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]

Art. 8, caput [Decreto nº 4.732 de 10/06/2003]