Decreto nº 8.807 de 12/07/2016

Decreto nº 8.807 de 12/07/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/07/2016] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ARTIGO 5º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMITE , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , GARANTIA , EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.807 de 12/07/2016]

Art. 2 [Decreto nº 8.807 de 12/07/2016]

Art. 3 [Decreto nº 8.807 de 12/07/2016]

Art. 4 [Decreto nº 8.807 de 12/07/2016]