Decreto nº 4.993 de 18/02/2004

Decreto nº 4.993 de 18/02/2004

Ementa

CRIA O COMITE DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES - COFIG E DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5 DO DECRETO 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/02/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , GARANTIA , EXPORTAÇÃO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Restauração de Texto
  • Art. 2, § 3 - Restauração de Texto
  • Art. 3, caput - Restauração de Texto
  • Art. 4, Inciso 4 - Restauração de Texto
  • Art. 8 - Revigoração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 2, § 10 - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 2, § 10 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 3 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 3, caput [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 3-A, caput [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, Inciso 4 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, caput, Inciso 7 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, caput, Inciso 9 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 5, caput [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 7 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]

Art. 8 [Decreto nº 4.993 de 18/02/2004]