Decreto nº 7.714 de 03/04/2012
Decreto nº 7.714 de 03/04/2012
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/2012] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , FINANCIAMENTO , GARANTIA , EXPORTAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 7.714, de 3 de abril de 2012, na parte em que altera os incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 4.993, de 2004.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 7.714 de 03/04/2012]
|