Decreto nº 5.453 de 02/06/2005

Decreto nº 5.453 de 02/06/2005

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - CAMEX, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2005] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/06/2005] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE MINISTROS , COMITE EXECUTIVO , GESTÃO , AMBITO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração