Decreto nº 8.906 de 21/11/2016

Decreto nº 8.906 de 21/11/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUANTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAMARA DE COMERCIO , COMERCIO EXTERIOR , PRESIDENCIA , CONSELHO , EXCLUSÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SUBSTITUIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , CASA CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Revogação