Decreto nº 9.885 de 27/06/2019

Decreto nº 9.885 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 20, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Dispositivo ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/07/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , COMITE NACIONAL , INVESTIMENTO , AMBITO , CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX) , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Acréscimo
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 6, § 2 - Acréscimo
  • Art. 6, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 13 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 17 - Revogação
  • Art. 5, § 18 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 9.885 de 27/06/2019]