Decreto nº 4.858 de 09/11/1939
Decreto nº 4.858 de 09/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO EDGARD FRIAS ROCHA, PELO DECRETO 1.850, DE 3 DE AGOSTO DE 1937, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GAS NATURAL, EM TERRENOS PARTICULARES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE MATOIM, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , MATOIM , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |