Decreto nº 4.864 de 24/10/2003

Decreto nº 4.864 de 24/10/2003

Ementa

ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.420, DE 20 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTA - PNF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/2003] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

ACRESCIMO , REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FLORESTA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C - Acréscimo
  • Art. 4-D - Acréscimo
  • Art. 4-E - Acréscimo
  • Art. 4-F - Acréscimo
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação