Decreto nº 3.420 de 20/04/2000

Decreto nº 3.420 de 20/04/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/04/2000] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FLORESTA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C - Acréscimo
  • Art. 4-D - Acréscimo
  • Art. 4-E - Acréscimo
  • Art. 4-F - Acréscimo
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-C, caput, Inciso 2, Alínea m - Acréscimo
  • Art. 4-C, caput, Inciso 2, Alínea n - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-A [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-B [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-C [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-C, caput, Inciso 2, Alínea m [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-C, caput, Inciso 2, Alínea n [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-D [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-E [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 4-F [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 5 [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]

Art. 6 [Decreto nº 3.420 de 20/04/2000]