Decreto nº 5.975 de 30/11/2006

Decreto nº 5.975 de 30/11/2006

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 12, PARTE FINAL, 15, 16, 19, 20 E 21 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, O ARTIGO 4, INCISO III, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, O ARTIGO 2 DA LEI 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS DECRETOS 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E 3.420, DE 20 DE ABRIL DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/12/2006] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CODIGO FLORESTAL , PLANO , MANEJO ECOLOGICO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EXPLORAÇÃO , UTILIZAÇÃO , REPOSIÇÃO , LICENÇA , TRANSPORTE , PRODUTO , SUBPRODUTO , FLORESTA , VEGETAÇÃO , RECURSOS AMBIENTAIS , DOMINIO PUBLICO , DOMINIO PRIVADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 12 - Regulamentado
  • Art. 15 - Regulamentado
  • Art. 16 - Regulamentado
  • Art. 19 - Regulamentado
  • Art. 20 - Regulamentado
  • Art. 21 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 11 - Alteração
  • Art. 2, § 12 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4-A - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 26 [Decreto nº 5.975 de 30/11/2006]

Art. 27 [Decreto nº 5.975 de 30/11/2006]