Decreto nº 1.282 de 19/10/1994

Decreto nº 1.282 de 19/10/1994

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 15, 19, 20 E 21, DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/1994] (p. 15869, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/11/1994] (p. 16803, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CODIGO FLORESTAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO FLORESTAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 14 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 1.282 de 19/10/1994]

Art. 2 [Decreto nº 1.282 de 19/10/1994]

Art. 3 [Decreto nº 1.282 de 19/10/1994]

Art. 5 [Decreto nº 1.282 de 19/10/1994]

Art. 6 [Decreto nº 1.282 de 19/10/1994]