Decreto nº 4.867 de 16/06/1903
Decreto nº 4.867 de 16/06/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA NA 5ª CLASSE DA TARIFA NÚMERO 3, DA ESTRADA DE FERRO DO RIO GRANDE A BAGÉ, O MINÉRIO DE COBRE EM BRUTO PROCEDENTE DE QUALQUER MINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 523, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , MINERIO , COBRE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |