Decreto nº 4.870 de 22/06/1903
Decreto nº 4.870 de 22/06/1903
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA EXTENSIVO A TODOS OS UNIFORMES O USO DO CAPACETE ESTABELECIDO PELO DECRETO NÚMERO 2.468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1897, PARA O 4º UNIFORME DOS OFICIAIS DA GUARDA NACIONAL DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
GUARDA NACIONAL , UNIFORME .
|
|
Indexação |
EXTENSÃO , EFICACIA , NORMAS , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , GUARDA NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |