Decreto nº 4.871 de 23/06/1903
Decreto nº 4.871 de 23/06/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA DIVISÃO PROVISÓRIA PARA OS ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL ATÉ A MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO E RAMAIS DA MESMA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIVISÃO , ESTUDO , OBRA PUBLICA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |