Decreto nº 4.876 de 11/11/1939
Decreto nº 4.876 de 11/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, RELATIVOS A MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMO DE DESVIOS E PLATAFORMAS NO PÁTIO DA ESTAÇÃO DE GUAXUPÉ, LINHAS TUIUTÍ A PASSOS E GUAXUPÉ A BIGUATINGA, DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, À CONTA DO PRODUTO DA TAXA ADICIONAL DE 10 POR CENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 150, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |