Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.884 de 20/11/2003

Decreto nº 4.884 de 20/11/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ARTIGOS DE 1 E 4 DO DECRETO 4.723, DE 6 DE JUNHO DE 2003, E OS ARTIGOS 8 E 15 DO DECRETO 4.705, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE APROVAM, RESPECTIVAMENTE, A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/11/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , CONSELHO DIRETOR , SUPERINTENDENCIA , DESENVOLVIMENTO AGRARIO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AREA , ATUAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.011 de 11/03/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/2004] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Revogação Decreto nº 5.033 de 05/04/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/2004] (p. 8, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.705 de 23/05/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 8 - Alteração Art. 15 - Alteração Decreto nº 4.723 de 06/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 4 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 4.884 de 20/11/2003] Decreto nº 5.011 de 11/03/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)