Decreto nº 4.888 de 16/11/1939
Decreto nº 4.888 de 16/11/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A NEWTON CARVALHO OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA ATE 285 KW, E INICIAL DE 143 KW, NA CACHOEIRA ITAPICURU, NO RIO MESMO NOME, DISTRITO E MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO , ITAPICURU (BA) , MUNICIPIO , CAROLINA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |