Decreto nº 4.891 de 16/07/1903

Decreto nº 4.891 de 16/07/1903

Ementa

ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 48:000$, PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A RECEPÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DE FERRO RESGATADAS EM VIRTUDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 786, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

VIDE NO APENDICE PAG. 786 A RETIFICAÇÃO.

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário

Catálogo

CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores