Decreto nº 4.893 de 17/11/1939
Decreto nº 4.893 de 17/11/1939
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Ementa | DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 171, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Retirada de Efeito de Declaração de Revogação da Norma no Todo |