Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 4.893 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 1939
Declara luto oficial por três dias
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida, de haver falecido o Senhor Aurelio Mosqueira Narváez, Presidente da República do Equador, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficia1 por três dias, a contar do dia 22 do corrente mês.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Francisco Campos.
Oswaldo Aranha.