Decreto nº 4.901 de 22/07/1903
Decreto nº 4.901 de 22/07/1903
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES PARA O SORTEIO DOS MATRICULADOS NAS CAPITANIAS DOS PORTOS DA REPÚBLICA, NECESSÁRIO AO PREENCHIMENTO DOS CLAROS EXISTENTES NOS CORPOS DE MARINHA. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 574, col. 1) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  PESSOAL MILITAR ,  MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  . | 
| Indexação |  APROVAÇÃO ,  INSTRUÇÃO NORMATIVA ,  CORRELAÇÃO .  SORTEIO ,  PROMOÇÃO ,  MARINHA . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |