Decreto nº 4.909 de 28/07/1903
Decreto nº 4.909 de 28/07/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS, NA EXTENSÃO DE 35 QUILÔMETROS, DO NOVO TRAÇADO EM REVISÃO DO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 1963, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1895, DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO - RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , PROJETO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |