Decreto nº 4.914 de 11/12/2003
Decreto nº 4.914 de 11/12/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS CENTROS UNIVERSITARIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DO DECRETO 3.860, DE 9 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/12/2003] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CRITERIOS , PROIBIÇÃO , CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , UNIVERSIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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